Desigualdade social e programas sociais – São Gonçalo

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Segundo a pesquisa mais recente feita pela Fundação Getulio Vargas(FGV), em 2019, a Desigualdade de renda atingiu o maior patamar já registrado. Isso ocorreu devido ao fato de que os pobres não estão conseguindo se recuperar da crise vivida nos últimos anos. Segundo o estudo, enquanto a renda acumulada dos mais ricos aumentou 8,5% nos últimos 7 anos, a renda acumulada dos mais pobres nesses mesmos 7 anos diminuiu 14%. Além disso, o Brasil, no ano de 2018 ficou em 9° colocado no ranking global de concentração de renda, onde constatou-se ainda que o rendimento médio dos 1% mais ricos era 36,3 vezes maior que o rendimento médio dos 50% mais pobres, ou seja poucos detém muito e muitos detém muito pouco para sobreviver.

Há muitas causas históricas para esse estado de calamidade do Brasil, como segregação racial promovida pela consequência da escravidão, a falta de uma política de reforma agrária e concentração de poder nas elites locais. Essas causas históricas alimentam fatores socioeconômicos que, por sua vez, determinam uma baixa renda da maioria da população. Essa baixa renda por sua vez, reforça condições socioeconômicas precárias recomeçando todo um ciclo que se perpetua de geração a geração. A questão que fica é: Como quebrar o ciclo da desigualdade de renda que causa desigualdade social e vice versa? Para isso é prioritário descobrir quais são os fatores que retroalimentam a desigualdade. O município de São Gonçalo, segundo dados do IBGE, está entre os 25 primeiros no que concerne a desigualdade de renda e incidência de pobreza, com o índice de Gini(que varia de 0 a 1, 0 para totalmente igualitário e 1 para totalmente desigual) de 0,41. 

O índice de incidência de pobreza do município é de 39,86% enquanto o índice no município vizinho, Niterói, é de apenas 12,47%. Com isso, a população gonçalense sofre com as desigualdades sociais, no que consiste falta de acesso à saúde, educação e mobilidade, o que reforça ainda mais a desigualdade de renda no município. Então, como funciona esse ciclo vicioso? Como poderíamos parar o ciclo que retroalimenta a desigualdade no município.

Educação e qualificação

Na teoria econômica, se diz que quanto maior é a produtividade do trabalho( isto é, quanto maior é a quantidade produzida por uma hora de trabalho) maior é a renda daquele trabalhador. Mas o que faz com que esse trabalhador tenha maior produtividade para que assim tenha maior rendimento? Segundo a mesma teoria, qualificação e/ou educação seriam os fatores principais para uma maior produtividade e consequentemente, maior rendimento e menor desigualdade de renda na sociedade. Ou seja, quando uma determinada parcela da população não detém meios de usufruir  

A qualificação começa na educação infantil. Segundo o economista e prêmio Nobel James Heckman investimentos na primeira infância(que compreende os anos de 0 a 6 anos) são decisivos pois uma melhor educação na primeira infância determina o quão bem o indivíduo usará suas habilidades. Segundo o próprio Heckman em uma entrevista para a revista exame: “Países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio e níveis menores de produtividade no mercado de trabalho, o que é fatal. Como economista, faço contas o tempo inteiro. Uma delas é especialmente impressionante: cada dólar gasto com uma criança pequena trará um retorno anual de mais 14 centavos durante toda a sua vida. É um dos melhores investimentos que se podem fazer”. Ou seja, a redução da desigualdade social começa na inclusão de parte da população mais pobre em políticas voltadas a educação infantil de qualidade. 

Em São Gonçalo. Segundo o Ibge, que tem aproxima 1milhão de habitantes há apenas 312 creches em comparação ao Rio de Janeiro, havendo cerca de 2516, isso contando tanto públicas quanto privadas, não há dados sobre creches públicas.

Um outro estudo da FGV aponta que para cada ano a mais estudando o salário aumenta em 15%, isso expressa a importância de se continuar os estudos para além do ensino básico, fomentando cursos de qualificações específicas ou a inserção nas universidades federais.

E isso infelizmente está longe de se verificar em São Gonçalo, segundo os dados do IBGE, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade está em torno de 96%. Parece alto, porém, se comparado a outros municípios do estado e do país, São Gonçalo está na posição 72° de 92° municípios do Estado e na posição de 3987º no país. Além disso, o rendimento dos alunos é parco, sendo a nota no IDEB de 4,5 estando entre as 15 piores notas do Estado.

Cabe dizer que antes de olharmos mercado de trabalho ou indústria, São Gonçalo precisa olhar para a condição precária da educação. Pois esta ainda é o melhor programa social de combate a desigualdade.

(Essas são as matriculas escolares, em cada ramo do ensino básico. Da esquerda para direita em cada faixa de ano temos: Pré escola, ensino fundamental e médio.)

Mobilidade Urbana

A mobilidade urbana é importantíssima para o deslocamento do trabalhador para o seu ponto de Trabalho. Uma mobilidade mais eficiënte, significa menos horas perdidas no trânsito o que acarreta em maior produtividade no trabalho, além de investir esse tempo em lazer ou em cursos e qualificações. Ou seja, a Mobilidade urbana de qualidade torna inclusiva parte da população que sai da periferia para ir trabalhar nos centros Urbanos. Segundo dados da Casa Fluminense, 37% dos habitantes de São Gonçalo trabalham fora do Município, no que concerne a região metropolitana o município tem o maior contingente de pessoas que trabalham em outros municípios. Além disso, 31% das pessoas que trabalham fora de São Gonçalo levam mais de uma hora para chegar ao Trabalho. Isso ocorre, pois, a condição de mobilidade de São Gonçalo para outros municípios é pouco eficaz fazendo trabalhador perder horas que poderiam ser mais produtivas. 

Segundo um estudo do instituto de economia da UFRJ, que o tempo perdido no trânsito faz com que haja perdas anuais na economia do Estado de mais de 6,7 Bilhões de reais, o que mostra um déficit enorme na área de mobilidade em todo o Estado. Além disso, estimou-se que que o custo da hora perdida no trânsito pelo Trabalhador da Região Metropolitana é de aproximadamente 3,32 reais. Além disso, constatou-se que há uma correlação negativa entre o tempo de deslocamento e educação, pois indivíduos de baixa qualificação tendem a apresentar menores rendimentos que os fazem morar em áreas mais periféricas o que faz com que procurem trabalho nas áreas mais centrais onde há mais trabalho, consequentemente perdendo mais tempo no deslocamento, tempo esse que poderia ser investido em mais educação e qualificação para alavancar a renda(fazendo um ciclo vicioso da desigualdade).

O que pode ser feito no município? Dois vetores de ação: Ou criar condições de empregos sustentável perto da moradia dos trabalhadores, e/ou  melhorar as condições de mobilidade para os atuais empregos das pessoas, diminuindo o tempo de deslocamento e dando assim mais tempo para que as pessoas se qualifiquem.

Saúde e Saneamento

Outro vetor da desigualdade de renda e seu ciclo vicioso que descamba na desigualdade social como um todo é a condição de saúde vigente. Se as pessoas não tem saúde, o trabalho e os estudos ficam comprometidos, logo a renda também. Além disso, o gasto com saúde exauri o estado e as pessoas com tratamentos, remédios etc. Uma boa condição de saúde, significa com o bem-estar social mais elevado. Isso só pode ocorrer com melhores condições de saneamento básico.

Em um estudo recente do Trata Brasil São Gonçalo está entre os piores municípios do país no que diz respeito a tratamento de água e esgoto. Apenas 15% da população recebe esgoto adequadamente. Isso contrasta com Niterói onde o município tem mais de 90% de seu esgoto tratado.

Com isso vem as doenças e internações. São Gonçalo é o primeiro município na Região Metropolitana com internações por diarreia, além disso a Mortalidade Infantil também é um sintoma das péssimas condições de saneamento básico adequado. Tal índice em São Gonçalo é alto comparado aos outros municípios da Região Metropolitana, cerca de 14 mortes por mil crianças. Incluir as pessoas da periferia em melhor condições de saneamento e saúde é uma forma de melhorar as condições de desigualdade social.

Inclusão no Mercado de Trabalho Formal

Por fim, e não menos importante, o desemprego em São Gonçalo vem crescido bastante. O desemprego é de 11% das pessoas que estão em condições de trabalhar. Com o desemprego vem a informalidade, que cria condições de trabalho precárias a um rendimento pífio. Cerca de 36% da população ativa vive em condições de informalidade em São Gonçalo, além de 30% não participarem do Mercado de Trabalho(Dados Casa Fluminense: Mapa da Desigualdade). Ou seja, não há uma inclusão satisfatória de grande parte da População Gonçalense no mercado de trabalho, o que gera e alimenta a desigualdade latente no município.

Fonte: Casa Fluminense

O que fazer? Algumas medidas são de extrema importância para quebrar o ciclo da desigualdade e pobreza no Município.

Moradia

Moradia de qualidade também é um fator de bem-estar social, por isso o governo criou o Minha Casa e Minha Vida que se expressa num conjunto de condomínios a pessoas que querem moradia de qualidade e barata. No entanto, alguns estudos sugerem que tal programa em vez de melhorar as condições de desigualdade acabou por piorar pois grande parte desses condomínios estão bem longe do centro, onde há maior número de empregos. Além disso, em São Gonçalo boa parte dos condomínios não têm acesso a água, a luz ou são invadidos por facções do tráfico de drogas.

O que fazer? Algumas medidas são de extrema importância para quebrar o ciclo da desigualdade e pobreza no Município.

  1. Investir na primeira infância. Com mais creches e ao mesmo creches com maior qualidade, dando assistência a família orientando-os a melhor cuidar do aprimoramento intelectual de suas crianças
  2. Um programa de contenção da evasão escolar no ensino médio e fundamental com a participação do conselho tutelar. Um controle maior das faltas por aluno, cuidando assim individualmente de cada(mais de 25% de faltas acionar o conselho tutelar). Além disso fazer incentivos para que a criança permaneça na escola como fomentar cursos de qualificação, políticas de bolsa e jovem aprendiz.
  3. Melhorar a mobilidade urbana com emprego de novas vias de transporte como metrôs, BRTs. Voltar com o projeto da linha 3. 
  4. Melhorar a infraestrutura para que empresas possam se instalar na cidade, melhorar vias e segurança pública. Para que assim o trabalhador more perto da onde trabalha.
  5. Auxiliar o Bolsa Família no combate a pobreza. Há diversas evidências empíricas que mostram o impacto do Bolsa família na diminuição da desigualdade de renda, pois além do Bolsa criar um mercado consumidor na localidade, ele está entrelaçado a obrigação das crianças estarem na escola. Além disso, segundo os livros textos de economia, o impacto de aumento de uma unidade de renda para a população mais pobre é muito mais impactante no poder de compra do que o impacto de um real a mais para pessoas classe média ou ricas. Ou seja, o município pode sim fornecer alguma ajuda nesse sentido para melhorar condições de emprego e renda. Uma forma de fazer isso é criar moeda social em lugares mais vulneráveis no que compete a renda. Há largas experiências nesse sentido, como em Maricá com a Moeda Mumbuca e no Preventório em Niterói, fornecendo crédito para as famílias além de circulação de dinheiro que por si só pode gerar riqueza.

Um texto de Jônatas Ribeiro em colaboração com Luciano Roberto.

Sobre mim

Sou Luciano Roberto, tenho 28 anos, sou bacharel em Sistemas da Informação, profissional de tecnologia da informação, pessoa com deficiência, incentivador de políticas progressistas, inovadoras e trabalhistas.

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